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STF julga se empresas com dívida tributária podem ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última sexta-feira (19), no Plenário Virtual, o julgamento que discute se empresas com dívidas tributárias junto &agra ...
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25/06
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Mesmo antes de sua implementação completa, a Reforma Tributária já chegou aos tribunais. As primeiras ações judiciais expõem dúvidas so ...
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24/06
MP amplia monitoramento de benefícios no INSS e in ...
A Medida Provisória 1369/26, em vigor desde a sua publicação, amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Se ...
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24/06
Receita alerta que influenciadores que divulgarem ...
A Receita Federal intensificou nesta sexta-feira (19) o cerco à atuação de influenciadores digitais que promovem plataformas de apostas sem autorização para ...
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24/06
Banco Central amplia uso do Pix por aproximação pa ...
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24/06
Licitações: aprovado critério de desempate para em ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para criar um no ...
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