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04/08/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou do recesso de meio de ano nesta semana e a grande pauta aguardada por aposentados do INSS é sobre a conclusão do julgamento da revisão da vida. Antes do descanso dos magistrados, a votação estava com o placar empatado em cinco a cinco. O ministro Alexandre de Moraes retirou o processo de pauta para estudar o tema antes de dar o voto decisivo.
Especialistas da área previdenciária acreditam que o voto pode ser apresentado a qualquer momento, mas não arriscam a apostar em um resultado do que consideram um dos julgamentos mais imprevisíveis sobre a Previdência.
A ação judicial de revisão da vida toda pede que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo dos benefícios que recebem.
O professor de direito previdenciário na Universidade Mackenzie de Campinas, Vinícius Pacheco Fluminhan, em entrevista ao jornal Agora São Paulo, disse que o direito é legítimo porque pede algo assegurado pela legislação: o melhor benefício possível com base em leis vigentes no momento da concessão da aposentadoria.
“Isso não significa que os aposentados podem ficar otimistas, pelo contrário, pois todas as decisões recentes do STF tiveram como base argumentos econômicos, que também encontram respaldo na Constituição”, diz Fluminhan.
O principal argumento contra a revisão é um potencial gasto de R$ 46 bilhões em dez anos, gerando risco de comprometer o equilíbrio das contas da Previdência.
A projeção de gastos, apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, é considerada exagerada por especialistas.
“A questão do Orçamento foi exagerada porque são poucas as pessoas que poderão se candidatar à revisão”, diz a advogada Carolina Centeno de Souza, do escritório Arraes e Centeno.
A opinião da advogada tem como base o impedimento legal para o recálculo de benefícios com mais de dez anos e a extinção da legislação que embasava a revisão da vida toda pela reforma da Previdência de 2019.
“Como advogada previdenciarista, eu acredito na tese [a favor da revisão], mas o resultado do julgamento é outra coisa. O placar ter empatado em cinco a cinco indica que é uma tese que tem um peso muito grande”, comenta Souza.
Especialistas afirmam que a revisão da vida toda é complexa, pois há relevantes argumentos contra e a favor. Veja alguns:
Contra
A favor
Fonte: Portal www.contabeis.com.br